A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira proibir a venda de parte dos medicamentos inibidores de apetite no país. Deverão ser retirados do mercado os derivados da anfetamina (femproporex, anfepramona e mazindol), geralmente usados no tratamento da obesidade. Os remédios terão os registros cancelados e deverão ser retirados das farmácias em sessenta dias, para que os pacientes tenham os tratamentos reavaliados pelos médicos.
O órgão manteve, em contrapartida, a permissão da venda da sibutramina. Para isso, será necessária a ampliação do controle, com a apresentação, por exemplo, de um termo de informação sobre eficácia e segurança do medicamento, assinado pelo médico e paciente. Existem estudos que indicam que a sibutramina pode aumentar o risco de problemas cardíacos em pacientes com fatores de risco. A decisão sobre as anfetaminas foi unânime: os quatro diretores votaram contra a manutenção da venda dos medicamentos. Já em relação à sibutramina, apenas o diretor José Agenor da Silva defendeu sua proibição.
O diretor-presidente do órgão, Dirceu Barbano, defendeu o fim das anfetaminas, argumentando que elas causam riscos à saúde e que não há comprovação científica de sua eficácia. “Evidências de eventos adversos graves, associados à ausência de comprovação de eficácia e segurança permitem avaliação dos riscos do uso dessas substâncias no tratamento da obesidade”, declarou. Segundo o diretor, os medicamentos são consumidos de forma “indiscriminada” no Brasil há trinta anos.
Barbano defendeu o uso da sibutramina em obesos sem histórico de doenças cardiovasculares, pacientes com diabetes e mulheres com ovários policísticos. “Um plano adequado de minimização de riscos pode permitir utilização com mais segurança”, afirmou.
Controvérsia
A discussão sobre o tema começou em fevereiro, quando a agência manifestou a intenção de excluir os emagrecedores no tratamento de pessoas obesas, por exemplo. Isso depois que a Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme) emitiu um parecer defendendo a proibição da venda de todos os emagrecedores, incluindo a sibutramina. O órgão entende que os remédios trazem mais riscos do que benefícios à saúde.
A forte reação da classe médica fez com que fosse convocada um painel científico em Brasília, na metade de junho, com médicos e até com a presença do cardiologista norueguês Christian Torp-Pedersen, integrante do comitê independente que realizou o estudo Scout, sobre os efeitos da sibutramina em pacientes obesos. Foi com base neste estudo que a Anvisa propôs a proibição dos emagrecedores. Durante o encontro, Pedersen disse ao site de VEJA ser contra o fim da comercialização da sibutramina.
Parte da classe médica é contra a proibição dos medicamentos, porque ficaria sem opção para o tratamento de pacientes com distúrbios alimentares. O Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu o aumento da fiscalização da venda dos emagrecedores, mas apelou para que eles continuem no mercado.
Em março deste ano, a ONU divulgou um relatório defendendo o uso dos inibidores de apetite no combate à obesidade, mas recomendou controle sobre a venda e prescrição da droga. Em agosto, a Anvisa adiou a votação sobre o caso diante da ausência de um diretores e porque a reunião não havia sido realizada em sessão pública.
